Aurelina Palmeira de Melo: Recomposição da Aprendizagem / PP / Busca Ativa

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Este blog é apenas mais uma ferramenta para auxiliar as atividades didáticas propostas pelos professores da escola Aurelina.

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Data de fundação desta escola: 22/02/1965, antigo Grupo Escolar Presidente Kennedy

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RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM

PROGRESSÃO PARCIAL(PP)

BUSCA ATIVA

LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar

quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

Art. 1º O inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de

30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;

LEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Art. 1º Esta Lei altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio.

Plataforma para recomposição da aprendizagem:

https://alagoas.educandus.com.br/

ava.educandus.com.br

PARA ACESSO À PROGRESSÃO PARCIAL 2026:

https://escolaweb.linussolucoes.com.br/

COMBATE A EVASÃO ESCOLAR:

https://abandonoescolar.educacao.al.gov.br/entrar

DECRETO Nº 90.347, DE 28 DE MARÇO DE 2023

https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial

O Programa BUSCAE ALAGOAS tem como objetivo promover o combate ao abandono e a evasão escolar, aumento das taxas de rendimento, de forma a garantir a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes. (publicado 29/03/2023)

Portaria/SEDUC nº 15.022/2021

PORTARIA/SEDUC Nº 15.022/2021 / PROGRESSÃO PARCIAL

Art. 6ª Terá acesso a oferta de Progressão Parcial, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, os estudantes:

I - dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, reprovados independente do percentual de carga horária da Matriz Curricular.

II - dos Anos Finais do Ensino Fundamental, reprovados em até 50% da carga horária da Matriz Curricular;

III - do Ensino Médio, excepcionalmente, reprovados em até 50% do número de componentes da Matriz Curricular, arredondando para o número inteiro subsequente, quando necessário.

Institui o Programa de Recomposição da Aprendizagem da Educação Básica e estabelece os procedimentos para a oferta da Progressão Parcial, a partir do ano letivo de 2021, na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

PROGRESSÃO PARCIAL 2026

vídeo para a coordenação

vídeo para o(a) estudante

DOCUMENTO ORIENTADOR

PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM

PROGRESSÃO PARCIAL 2024 / DOCUMENTO ORIENTADOR

PLANO DE TRABALHO PROGRESSÃO PARCIAL

PLANO DE ATENDIMENTO LAP

Princípios e objetivos da Busca Ativa Escolar

Identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola. Solucionar os casos de crianças e adolescentes fora da escola, fazendo os encaminhamentos necessários aos serviços públicos. (Re)matricular as crianças e adolescentes identificados fora da escola.

TERMO DE COMPROMISSO DOS RESPONSÁVEIS

MODELO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR

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